PÚBLICO 09/02/2014 -
21:40
O texto da iniciativa aprovada este domingo na Suíça determina que a Suíça
passa a “gerir de forma autónoma a imigração de estrangeiros”, devendo determinar o número
de autorizações concedidas anualmente.
Estas serão fixadas “em função dos interesses económicos globais da Suíça e no respeito pelo princípio de preferência nacional”, isto é, que um suíço volta a ter vantagem face a um estrangeiro na obtenção de determinado lugar.
As novas quotas vão valer para todas as autorizações, incluindo pedidos
de asilo. A avaliação de um pedido de autorização de permanência terá
particularmente em conta “o pedido de um empregador, a capacidade de integração
[de quem pede] e uma fonte de rendimentos suficientemente autónoma”. O direito de residência, assim como o direito ao reagrupamento familiar
e às prestações sociais podem ser limitados, define-se também.
Nenhum tratado internacional contrário a estas novas disposições será
aprovado, diz ainda a iniciativa, que dá ao conselho federal três anos para
renegociar os tratados contrários ao agora aprovado.
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