terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Confederação moçambicana quer que parlamento dê prioridade aos empresários do país

MOÇAMBIQUE
Agência Lusa
26/1/2018, 13:52

A Lei do Conteúdo Local, que estimula negócios e cria postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais, está agora dependente do parlamento moçambicano.






A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que a aprovação da Lei sobre Conteúdo Local deve ser uma prioridade para o parlamento moçambicano, para garantir benefícios para as pequenas e médias empresas moçambicanas na indústria extrativa.

“A aprovação da Lei de Conteúdo local pelo parlamento deve ser uma prioridade nacional, pois só ela permitirá aos moçambicanos participar no desenvolvimento económico do país”, refere a CTA, num comunicado distribuído esta sexta-feira.

A Lei do Conteúdo Local, que se espera que estimule negócios e crie postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais no território moçambicano, está agora dependente da aprovação do parlamento moçambicano.

Segundo o comunicado da CTA, atualmente, as companhias estrangeiras que operam no setor de petróleo e gás em Moçambique obrigam as empresas moçambicanas que queiram participar como subcontratadas a fazerem registos na África do Sul, facto que pode ser alterado com a Lei do Conteúdo Local.

“Esta obrigatoriedade de as empresas moçambicanas se registarem numa jurisdição estrangeira para poderem ser elegíveis em Moçambique é inaceitável”, acrescenta a CTA. A confederação aponta ainda o exemplo da Sasol, petrolífera sul-africana, que atua na exploração de gás no sul de Moçambique há 10 anos, mas em que 70% das suas adjudicações é atribuída a empresas estrangeiras.

“A CTA exige que a Sasol pare com esta pilhagem dos recursos moçambicanos e contribua para um desenvolvimento sustentável do empresariado moçambicano”, acrescenta, alertando para a tendência de confundir a responsabilidade social com promoção do conteúdo local.

“Para CTA, é incompressível que, com a abundância de recursos minerais que o país tem, o empresariado moçambicano continue marginalizado e descapitalizado”, refere ainda o comunicado. 
A produção mineira tem sido um dos mais importantes motores da economia moçambicana nos últimos trimestres. 
Os megaprojetos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma devem iniciar produção dentro de cinco anos.

Moçambique. Presidente convida homólogo do Uganda para visitar país

MOÇAMBIQUE
Agência Lusa
30/1/2018, 11:04

O Presidente de Moçambique diz que o "Uganda pode dar experiência prática" como país com recursos similares aos que existem em território moçambicano.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convidou o seu homólogo do Uganda, Yoweri Museveni, para visitar o país, anunciou na segunda-feira, no final da cimeira da União Africana, em Adis Abeba.

“Uganda pode dar experiência prática” como país com recursos similares aos que existem em território moçambicano, referiu aos jornalistas na capital etíope, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Os dois líderes mantiveram um encontro de trabalho em que abordaram temas ligados à economia dos dois países e sobre a circulação de pessoas e bens. 
“Esperamos que quando as condições estiverem criadas, equipes moçambicanas da área da formação se desloquem àquele país e vice-versa”, disse Nyusi. 
Museveni é um dos líderes africanos há mais tempo no poder e um aliado dos EUA.

Moçambique alinhado com a União Africana na luta contra a corrupção

MOÇAMBIQUE
Agência Lusa
30/1/2018, 11:04

Em linha com a União Africana, Moçambique está empenhado em travar a corrupção. A justiça tem investigado e julgado diferentes casos na administração pública, mas analistas pedem mão mais pesada.

Moçambique está alinhado com a prioridade da União Africana (UA) de lutar contra a corrupção, referiu esta terça-feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, no final da 30.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, em Adis Abeba.

O programa decorreu entre sábado e segunda-feira sob o tema “Vencer a Corrupção, uma Via Sustentável para Transformar África”. 
“Este tema é de extrema importância para nós, porque traduz o alinhamento total daquilo que estamos a fazer em Moçambique”, disse o chefe de Estado aos jornalistas na segunda-feira, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), apontando a luta contra a corrupção “como uma das saídas para resolver grande parte das preocupações das comunidades”.

Nyusi considerou que a corrupção “exporta-se e importa-se”, pelo que exige um trabalho dentro e fora de cada país. 
“Quando não se punia ninguém, quando não se julgava ninguém por causa da corrupção, então pensava-se que não havia. 
Vamos trabalhar, é uma guerra que temos que travar todos, todos os moçambicanos”, apelou.

A justiça moçambicana tem investigado e julgado diferentes casos de corrupção na administração pública, mas analistas pedem mão mais pesada. 
O estadista moçambicano admite tratar-se de um processo “longo”, porque a corrupção “tornou-se rotina” e “muitas pessoas ficaram a pensar que era uma forma de viver”.

“Temos que encontrar formas para que isso deixe de ser regra,” concluiu. 
Durante a cimeira, Nyusi reiterou também o compromisso de Moçambique em participar nos esforços para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. 
O presidente moçambicano defendeu, além da mobilização de recursos, uma aposta na educação para mobilizar comunidades.

Empresa anuncia venda de grafite de Moçambique para diferentes partes do mundo

MOÇAMBIQUE
Agência Lusa
30/1/2018, 11:05

Europa, China, EUA, Índia e Brasil são alguns pontos do mundo para onde a mineira Syrah já vendeu grafite. 
Este ano espera produzir 160 mil a 180 mil toneladas de grafite.

A grafite de Balama, norte de Moçambique, começou este mês a ser vendida para diferentes partes do mundo, anunciou esta terça-feira a empresa mineira australiana Syrah Resources. 
“As vendas de grafite começaram e um leque de produtos foi enviado para a Europa, China, EUA, Índia e Brasil”, lê-se no relatório de atividades referente ao último trimestre de 2017. 
A empresa deu por concluída a 1 de janeiro a fase de construção da mina, que agora fica entregue à equipa de operações.

A produção, até sábado, já tinha passado o marco das primeiras três mil toneladas, sendo que a Syrah espera produzir este ano 160 a 180 mil toneladas de grafite, destinada sobretudo a fabricantes de baterias, tais como as usadas nos carros elétricos.

“Os preços para as primeiras encomendas são inferiores ao conjunto de previsões das agências de mercado”, mas os primeiros resultados “serão recebidos em fevereiro de 2018”, detalha-se no documento. 
A Syrah conta com 567 funcionários diretos em Balama, dos quais 90% são moçambicanos, e tem planos para aumentar o número de trabalhadores locais em 2018 até cerca de 650 pessoas em plena produção, acrescenta.

A Twigg Exploration and Mining, subsidiária da Syrah, assinou, em agosto de 2017, com o Governo moçambicano, um contrato para exploração em Balama por um prazo de 25 anos, renováveis. 
De acordo com o relatório divulgado, as despesas totais já realizadas para desenvolvimento do projeto ascendem a 213 milhões de dólares americanos (172,5 milhões de euros).

FMI em Moçambique considera “encorajador” passo da PGR no caso das dívidas ocultas

MOÇAMBIQUE
Agência Lusa
30 de janeiro de 2018

Apesar de o FMI considerar encorajador o passo dado pela PGR relativamente às dívidas ocultas, vai continuar a pedir informação para preencher as lacunas no relatório de auditoria.

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique considerou esta terça-feira encorajador o passo dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso das dívidas ocultas, mas continua a pedir mais informação.

A PGR anunciou na segunda-feira ter apresentado uma denúncia ao Tribunal Administrativo para responsabilização financeira dos gestores e empresas públicas envolvidas na celebração e gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e prestação de serviços relativos à EMATUM, Proindicus e MAM.

“O FMI considera esta decisão como um passo encorajador para garantir a responsabilização”, referiu Ari Aisen, representante residente do FMI em Moçambique, numa nota distribuída à comunicação social.

“Contudo, de um modo geral, o FMI reitera a necessidade de preencher as lacunas de informação no relatório de auditoria” às três empresas envolvidas no escândalo financeiro, acrescenta.

Uma auditoria da consultora internacional Kroll pedida pela PGR e divulgada em junho descreve as firmas como uma fachada, sem planos de gestão credíveis, usadas por vários detentores de cargos públicos na obtenção de dois mil milhões de dólares de empréstimos, obtidos à revelia da lei com garantias do Estado.

A Kroll queixa-se de lhe ter sido negado acesso à informação relevante para perceber para onde foi o dinheiro, sob justificação de ser material sensível relativo à segurança do Estado.

O FMI tem insistido na necessidade de os dados serem revelados. 
O escândalo fez com que o fundo e outros doadores internacionais cortassem ajudas financeiras diretas a Moçambique desde 2016.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Mais de 300 prisioneiros trocados entre a Ucrânia e rebeldes

UCRÂNIA
João Ruela Ribeiro 28 de Dezembro de 2017, 13:00

A operação ocorreu poucos dias depois de os EUA terem anunciado o início do fornecimento de armamento letal para o Exército ucraniano.

A Ucrânia e as forças rebeldes que controlam parte do Leste do país levaram a cabo a maior troca de prisioneiros desde o início do conflito. 
Mais de 300 pessoas foram incluídas na troca que foi mediada pelos líderes ucraniano e russo e pelo chefe da Igreja Ortodoxa Russa.

Kiev enviou cerca de 230 pessoas para as áreas controladas pelos grupos separatistas, nas regiões de Donetsk e Lugansk, que em troca concordaram em libertar 75 detidos. Inicialmente foi anunciado um número superior de prisioneiros envolvidos na operação, mas alguns preferiram permanecer nas zonas onde já se encontravam, diz a BBC. 
A troca ocorreu no checkpoint de Maiorsk, perto da cidade de Gorlivka, na linha de contacto entre os dois territórios.

“Não é possível imaginar o que significa para uma mãe não ver o filho durante três anos e meio”, disse ao canal ucraniano 112 a mãe de Alexandr Oliinik, preso pelos rebeldes desde o Verão de 2014.

São esperadas novas trocas de prisioneiros durante o próximo ano, disse à agência russa TASS o enviado ucraniano nas conversações de paz, Viktor Medvechuk. 
Permanecem 103 pessoas detidas pelos grupos rebeldes, segundo o Governo ucraniano.

Há mais de um ano que esta troca de prisioneiros estava a ser negociada entre Kiev e os grupos separatistas, com a mediação directa do Presidente russo, Vladimir Putin, e do líder da Igreja Ortodoxa Russa, o patriarca Cirilo. 
O dirigente da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE), Martin Sajdik, que tem monitorizado o cumprimento do cessar-fogo, disse que a operação é “um passo importante” e tem “um valor simbólico numa época de celebrações”. 
O Natal ortodoxo é assinalado a 7 de Janeiro.

A troca de prisioneiros é um dos poucos pilares do Acordo de Minsk – assinado no início de 2015 e que visa assegurar um cessar-fogo que abra caminho à resolução do conflito – que tem conhecido algum sucesso. 
O regime de tréguas em vigor há vários meses é quebrado quase diariamente, embora desde Fevereiro os combates se mantenham a uma intensidade baixa.

Apesar do sinal de confiança entre os dois lados demonstrado pela troca de prisioneiros, é pouco provável que se esteja mais próximo de uma solução política para um conflito que já causou mais de dez mil mortos e desalojou milhões de pessoas.

Os EUA e a União Europeia acusam a Rússia de apoiar militarmente os grupos rebeldes e fazem depender o levantamento das sanções económicas e a normalização das relações com Moscovo do cumprimento do Acordo de Minsk.

Armas para Kiev

Na semana passada, o Departamento de Estado dos EUA deu luz-verde ao fornecimento de armamento letal à Ucrânia. 
A decisão foi duramente criticada por Moscovo, que a considera um obstáculo à paz.

Esta era uma ambição antiga de Kiev que, no entanto, encontrou sempre resistência por parte da anterior Administração norte-americana – mesmo perante os avanços territoriais por parte dos rebeldes até à assinatura do Acordo de Minsk. 
A chegada de Donald Trump à Casa Branca, pressionado para adoptar uma postura mais dura em relação a Moscovo em virtude das investigações à alegada interferência russa em seu favor nas eleições presidenciais, tornou possível cumprir os desejos das autoridades ucranianas.

O Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, disse que a decisão é uma “vacinação transatlântica contra o vírus da agressão russa”. 
Segundo a ABC News, os EUA vão vender 210 mísseis anti-tanques e 35 lança-rockets, num negócio no valor de 47 milhões de dólares (39 milhões de euros).

Apesar das garantias norte-americanas de que o armamento será “de natureza inteiramente defensiva”, a decisão irá “alimentar uma nova carnificina” e “atravessa-se no caminho do diálogo entre Kiev e Moscovo”, disse o ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Grigorii Karasin.

joao.ruela@publico.pt

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Hoje é o dia que vai revelar a dimensão da revolta palestiniana



MÉDIO ORIENTE
Maria João Guimarães
8 de Dezembro de 2017, 7:35

Violência nas ruas após declaração de Trump sobre Jerusalém. Líderes apelam à resistência. Em várias cidades houve protestos marcados por gás lacrimogéneo e balas, reais e de borracha.
Centenas de palestinianos protestaram, nesta quinta-feira, contra a declaração do Presidente norte-americano, Donald Trump, de que Jerusalém é a capital de Israel, sem qualquer palavra para a reivindicação palestiniana sobre a parte oriental da cidade como futura capital do seu Estado, para contrabalançar.

Houve violência: militares israelitas usaram balas, reais e de borracha, e gás lacrimogéneo, na repressão dos protestos, e confiscaram bandeiras palestinianas.


Do lado palestiniano, houve ainda apelos à acção: o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, apelou mesmo a uma nova Intifada, uma revolta generalizada, face ao que considerou ser a “declaração de guerra” de Trump “contra os palestinianos.”


Registaram-se pelo menos 49 feridos, 11 deles por balas reais, nos confrontos entre os manifestantes e o exército em Israelita – desde a Faixa de Gaza, em Khan Younis, na fronteira com Israel, até a várias cidades da Cisjordânia, de Belém a Nablus, de Jenin a Jericó. 
Dezasseis dos feridos tiveram de receber tratamento hospitalar.

No entanto, os protestos pareciam estar a diminuir ao final do dia, segundo os repórteres da Al-Jazira e da CNN em Ramallah, onde está a sede da Autoridade Palestiniana.

Trump declarou que os Estados Unidos reconheciam Jerusalém como a capital de Israel; são o único país do mundo a fazê-lo. 
Anunciou ainda a mudança da embaixada de Telavive para a cidade santa, ao contrário de todas as embaixadas de países que têm representações em Israel, que se localizam em Telavive (em Jerusalém há apenas consulados).

Israel pretende que a sua capital seja toda a cidade de Jerusalém, incluindo a parte oriental, onde os palestinianos querem ter, um dia, a sua capital – e onde está a Cidade Velha, que concentra locais sagrados importantes para judeus, muçulmanos e cristãos. Pela sua complexidade, o estatuto de Jerusalém foi a questão que sempre ficou adiada para uma fase final de negociações entre israelitas e palestinianos, tal como o que aconteceria a milhares de refugiados palestinianos que saíram das suas casas após a criação do Estado de Israel e seus descendentes (são agora oficialmente cerca de sete milhões de pessoas). 

A decisão de Trump foi tomada após avisos internacionais e foi recebida por um coro generalizado de críticas, dentro e fora da região, da China à Rússia e da União Europeia à Austrália, passando pela Santa Sé.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que outros países estariam a planear seguir o passo dos Estados Unidos, mas não nomeou nenhum. 
A Casa Branca disse, mais tarde, que não tinha informação de outro Estado estar a planear a mesma acção. 
Israel terá, a pedido do Departamento de Estado dos EUA, contido o contentamento público com a decisão, para não exacerbar potenciais repercussões violentas para os Estados Unidos, como ataques a embaixadas norte-americanas.

Em Jerusalém, a decisão foi saudada pela autarquia da cidade com projecções de bandeiras de Israel e dos EUA lado a lado. 
Do lado oposto, a comissão que gere os lugares sagrados muçulmanos apagou as luzes do Pátio das Mesquitas, deixando a cidade sem a marcante cúpula dourada.

Luta diplomática

Apesar do pedido de acção do Hamas – ecoado também por outra facção islamista, a Jihad Islâmica – responsáveis do movimento marcaram encontro com dirigentes da Fatah, com quem chegaram recentemente a um acordo para um governo de unidade (a luta Hamas/Fatah e a divisão entre os territórios de cada um deixou nos últimos anos os palestinianos com governos sem eleições). 

E da Fatah, as vozes pareciam ir no sentido de um outro tipo de revolta. 
Mohammed Dahlan, figura importante no movimento, apelou no Twitter a uma nova fase na batalha contra Israel, desta vez “diplomática e legal” e não violenta.

O político Mustafa Bargouhti, que defende uma resistência palestiniana pacífica, vê agora uma hipótese para “uma revolta generalizada, mas não violenta, mais semelhante à primeira Intifada”, disse à Al-Jazira. 
“É disso que precisamos, que os israelitas vejam resistência palestiniana em todo o lado.”

Os palestinianos começaram um caminho diplomático com o pedido de reconhecimento nas Nações Unidas de um Estado palestiniano em 2011 (que obtiveram da Assembleia-Geral em 2012). 
E, um ano antes, foram admitidos na UNESCO, por exemplo.

No terreno, há protestos pacíficos em locais como o bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental, contra demolições de casas e expulsões de palestinianos, que podem ter menor cobertura mediática, mas duram meses ou até anos. 
A nível global, o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) contra Israel ganhou visibilidade nos últimos anos. 

A decisão da Fatah em relação ao tipo de reacção será fundamental, escrevia o analista Avi Issacharoff no Times of Israel: são as suas forças que há anos controlam a Cisjordânia e mantém extremistas controlados. 
Por outro lado, escrevia o Ha'aretz, se na repressão aos protestos houver várias mortes, será difícil que tudo não se descontrole mais.
Apesar da violência desta quinta-feira, os protestos não tiveram a escala que marcou, por exemplo, aqueles contra a instalação de câmaras de vigilância e detectores de metais à entrada do Pátio das Mesquitas, em Julho.

Mas muitas vezes o nível de intensidade dos protestos e da violência não se mede pela reacção inicial. 
Já quando Ariel Sharon visitou o Pátio das Mesquitas, a uma quinta-feira, os protestos que deram origem à segunda Intifada aconteceram no dia seguinte. 
Sexta-feira é o dia da oração mais importante da semana para os muçulmanos; o que acontecer esta sexta-feira pode dar uma indicação do potencial de violência.

maria.joao.guimaraes@publico.pt