ISABEL ARRIAGA E CUNHA
(BRUXELAS) 10/02/2014 -
12:11
“A suíça fechada sobre si mesma, vai ser
penalizada”, avisou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, antecipando
uma renegociação do acordo entre Bruxelas e a Confederação Helvética.
A União Europeia (EU) vai rever a totalidade das suas relações com a Suíça
em resultado do referendo de Domingo em favor da introdução de quotas à imigração
de cidadãos europeus, o que poderá resultar numa restrição ao acesso ao mercado
comunitário.
"Não podemos deixar passar" o resultado da votação, afirmou
Didier Reynders, ministro belga dos Negócios Estrangeiros, pouco antes do
arranque de uma reunião dos seus pares da UE, em Bruxelas.
A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, reiterou nesta segunda-feira
que vai examinar as implicações da votação sobre a totalidade das relações
entre o bloco e a Suíça, deixando implícito que o resultado do referendo poderá
resultar numa restrição do seu acesso ao mercado interno europeu.
A Confederação Helvética não é membro da UE mas beneficia desde 1999 de um
acesso alargado ao mercado interno comunitário, no quadro de um vasto acordo
que implicou a integração na legislação interna de uma boa parte do direito
comunitário, incluindo no que se refere às quatro liberdades de circulação:
cidadãos, mercadorias, capitais e serviços.
"A livre circulação de cidadãos é parte integrante" do acordo
entre a UE e a Suíça, por isso "não podemos aceitar restrições como aquela
que foi votada no domingo sem que isso tenha uma implicação sobre os acordos
que temos com a Suíça, como está aliás previsto nesses acordos", disse a
porta-voz da Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde-Hansen.
O voto "vai ter consequências, isso é claro", avisou Jean
Asselborn, chefe da diplomacia do Luxemburgo, considerando que "não se
pode ter por um lado um acesso privilegiado ao mercado interno da UE e por
outro, diluir a livre circulação, as duas [vertentes] estão ligadas".
"O mercado interno não é um queijo suíço, não se pode ter um mercado
interno com buracos", dissera logo no domingo Viviane Reding, comissária
europeia responsável pela justiça.
“Vamos rever as nossas relações com a Suiça”, disse igualmente o ministro
francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, lembrando que o acordo com
Berna contém uma cláusula de "guilhotina"
segundo a qual se um dos seus elementos essenciais for posto em causa,
"cai tudo", o que quer dizer que vai ser preciso
"renegociar" a sua totalidade.
"Para mim, é uma má notícia tanto
para a Europa como para os suíços, porque a Suíça fechada sobre si mesma, vai
ser penalizada" tanto mais que "sozinha não representa uma potência
económica considerável", disse ainda Fabius, lembrando que o país realiza
60% do seu comércio externo com os países da UE.
Por 50,3% dos votos, os suíços responderam positivamente à questão
suscitada pelo Partido do Povo Suiço - da direita populista e nacionalista -
relativa à limitação da imigração originária dos países da UE, o que suscitou o
entusiasmo dos partidos da extrema-direita em toda a Europa.
O voto obriga o Governo suíço a negociar com a UE durante os próximos 3
anos a instituição de contingentes de imigrantes autorizados a entrar no país.
"O líder desta ideia tem talvez muito dinheiro mas penso que também tem
vistas curtas" e "está em muito boa companhia" com o resto da extrema-direita
europeia, ironizou o ministro luxemburguês.
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