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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

EU avisa que votosuíço contra livre circulação dos cidadãos europeus “terá consequências”

ISABEL ARRIAGA E CUNHA (BRUXELAS)  10/02/2014  -  12:11


“A suíça fechada sobre si mesma, vai ser penalizada”, avisou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, antecipando uma renegociação do acordo entre Bruxelas e a Confederação Helvética.

A União Europeia (EU) vai rever a totalidade das suas relações com a Suíça em resultado do referendo de Domingo em favor da introdução de quotas à imigração de cidadãos europeus, o que poderá resultar numa restrição ao acesso ao mercado comunitário.

"Não podemos deixar passar" o resultado da votação, afirmou Didier Reynders, ministro belga dos Negócios Estrangeiros, pouco antes do arranque de uma reunião dos seus pares da UE, em Bruxelas.

A Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, reiterou nesta segunda-feira que vai examinar as implicações da votação sobre a totalidade das relações entre o bloco e a Suíça, deixando implícito que o resultado do referendo poderá resultar numa restrição do seu acesso ao mercado interno europeu.

A Confederação Helvética não é membro da UE mas beneficia desde 1999 de um acesso alargado ao mercado interno comunitário, no quadro de um vasto acordo que implicou a integração na legislação interna de uma boa parte do direito comunitário, incluindo no que se refere às quatro liberdades de circulação: cidadãos, mercadorias, capitais e serviços.

"A livre circulação de cidadãos é parte integrante" do acordo entre a UE e a Suíça, por isso "não podemos aceitar restrições como aquela que foi votada no domingo sem que isso tenha uma implicação sobre os acordos que temos com a Suíça, como está aliás previsto nesses acordos", disse a porta-voz da Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde-Hansen.

O voto "vai ter consequências, isso é claro", avisou Jean Asselborn, chefe da diplomacia do Luxemburgo, considerando que "não se pode ter por um lado um acesso privilegiado ao mercado interno da UE e por outro, diluir a livre circulação, as duas [vertentes] estão ligadas".

"O mercado interno não é um queijo suíço, não se pode ter um mercado interno com buracos", dissera logo no domingo Viviane Reding, comissária europeia responsável pela justiça.

“Vamos rever as nossas relações com a Suiça”, disse igualmente o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, lembrando que o acordo com Berna contém uma cláusula de "guilhotina" segundo a qual se um dos seus elementos essenciais for posto em causa, "cai tudo", o que quer dizer que vai ser preciso "renegociar" a sua totalidade.

"Para mim, é uma má notícia tanto para a Europa como para os suíços, porque a Suíça fechada sobre si mesma, vai ser penalizada" tanto mais que "sozinha não representa uma potência económica considerável", disse ainda Fabius, lembrando que o país realiza 60% do seu comércio externo com os países da UE.

Por 50,3% dos votos, os suíços responderam positivamente à questão suscitada pelo Partido do Povo Suiço - da direita populista e nacionalista - relativa à limitação da imigração originária dos países da UE, o que suscitou o entusiasmo dos partidos da extrema-direita em toda a Europa.


O voto obriga o Governo suíço a negociar com a UE durante os próximos 3 anos a instituição de contingentes de imigrantes autorizados a entrar no país. "O líder desta ideia tem talvez muito dinheiro mas penso que também tem vistas curtas" e "está em muito boa companhia" com o resto da extrema-direita europeia, ironizou o ministro luxemburguês.

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