A Ucrânia “está à beira da guerra civil”, avisa ex-Presidente

Governo ucraniano quer conceder amnistia apenas depois de manifestantes abandonarem os edifícios ocupados VA

FEDOS ENKO/REUTERS

JOÃO RUELA RBBRO 29/01/2014 - 12:04

Acordo sobre amnistia aos manifestantes presos ainda não foi alcançado. Governo espera receber segunda tranche do empréstimo russo brevemente.

Dirigindo-se ao Parlamento (Rada Suprema), o ex-Presidente  ucraniano Leonid Kravchuk apelou nesta quarta-feira aos deputados para agirem “com a maior responsabilidade.” O Parlamento ucraniano vai debater a concessão de uma amnistia aos presos durante as manifestações dos últimos dois meses, mas há ainda muitos pormenores que separam a maioria e a oposição, antevendo-se um conselho difícil.

Kravchuk, Presidente entre 1991 e 1994, inaugurou a sessão parlamentar extraordinária demonstrando grande preocupação com a situação actual do país. “O mundo inteiro tem consciência e a Ucrânia tem consciência de que o país está à beira da guerra civil”, afirmou o ex-Presidente, citado pela AFP.

Governo e oposição iniciaram na terça-feira negociações parlamentares que visam abrir caminho à pacificação dos protestos que se instalaram no país depois da recusa do Presidente, Viktor Ianukovitch, em assinar um acordo comercial com a União Europeia (UE). Desde então, as manifestações assumiram um cariz de protesto generalizado à liderança do próprio Ianukovitch.

A sessão parlamentar trouxe as primeiras concessões às reivindicações da oposição. O primeiro-ministro, Mikola Azarov, apresentou a demissão, fazendo cair o executivo, e um pacote legislativo que restringia fortemente as manifestações foi revogado por larga maioria. A amnistia aos manifestantes presos ainda começou a ser discutida na terça-feira, mas ficou evidente a existência de vários entraves a um acordo.

Serguei Abuzov, o novo primeiro-ministro interino, reiterou a posição dialogante com que o Governo quer encarar a discussão parlamentar. “A oposição e o poder procuram o diálogo para sair da crise. O Governo, pela sua parte, está pronto a assegurar as condições necessárias para a estabilização nacional”, garantiu Abuzov.

A verdade é que o debate sobre a amnistia apresenta-se bem menos consensual do que o da revogação das leis antiprotesto. O Partido das Regiões, de Ianukovitch e maioritário no Parlamento, quer que o perdão aos detidos seja concedido apenas quando os manifestantes abandonarem as ruas, condição que não é acolhida pela oposição, que pretende uma amnitia incondicional.

De manhã ainda não se rinha chegado a um acordo para levar a votação e os trabalhos foram interrompidos até às 14h (12h em Lisboa). “Ontem (terça-feira) à noite havia uma espécie de acordo: uma equipa de negociadores e especialistas iriam trabalhar hoje para alcançar uma versão única de um diploma que seja aceitável tanto para a oposição como para os membros da maioria”, explicou à Interfax - Ucrânia Iuri Miroshnichenko, deputado do Partido das Regiões.

Nas ruas, cerca de 200 pessoas tentam retirar do local os activistas que ainda ocupam o Ministério da Agricultura, no centro de Kiev. O edifício foi tomado na última sexta-feira por membros do movimento Causa Comum (Spilna Sprava).

“Ontem o conselho da Maidan [Praça da Independência] decidiu unanimemente libertar o Ministério da Política Agrícola e da Alimentação e ninguém se opôs”, anunciou o Sindicato Svoboda, citado pela Interfax. “Hoje a Maidan está a aplicar essa decisão. A Maidan está a libertar o edifício de ladrões.”

Kiev aguarda dinheiro russo

O Governo ucraniano anunciou que espera receber a segunda tranche do empréstimo concedido pela Rússia “muito em breve”. Depois da recusa de Ianukovitch em assinar o acordo comercial com a UE em Novembro, Moscovo concedeu um empréstimo no valor de 15 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros) e um desconto de 30% no preço do gás natural. A decisão foi vista como um “prémio” pelo afastamento de Kiev em relação à UE.

“Já recebemos a primeira tranche de 3 mil milhões de dólares e esperamos receber a segunda de 2 mil milhões muito em breve”, afirmou esta quarta-feira Serguei Abuzov, durante o primeiro Conselho de Ministros por si presidido.

O Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu na terça-feira que não irá alterar o acordo assinado com o homólogo ucraniano, independentemente do Governo que venha a assumir o poder. No entanto, o vice-primeiro-ministro, Igor Shuvalov, deixou em aberto uma revisão do acordo, caso o novo Governo assuma uma "nova agenda". O responsável pediu, de acordo com a agência RIA Novosti, que não se fizessem especulações sobre a questão, apesar de não esclarecer a expressão por si utilizada.

Esta quarta-feira, Putin afirmou que vai aguardar a formação do novo Governo para que o acordo prossiga. O Presidente russo respondia ao primeiro- ministro, Dmitri Medvedev, que defendeu ser necessário ter uma atitude "reflectida" em relação ao acordo. "Sobre a necessidade de aplicarmos todos os acordos devemos fazê-lo de forma reflectida, e isso só será possível quando soubermos qual será o novo Governo, quem lá irá estar e quais serão os seus princípios de trabalho", afirmou Medvedev, segundo a RIA.

Foi precisamente para Moscovo que o secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, dirigiu as críticas, acusando a Rússia de ter pressionado Kiev a não assinar o acordo com a UE. “Um acordo de associação com a Ucrânia teria sido um enorme estímulo para a segurança euro-atlântica, lamento verdadeiramente que isso não tenha sido possível”, afirmou Rasmussen ao Le Figaro. “A razão para isso é bem conhecida: pressão que a Rússia exerceu sobre Kiev”, acrescentou.

A chanceler alemã, Angela Merkel, manifestou esta quarta-feira o seu apoio aos ucranianos que se batem pelos valores europeus. “Muitas pessoas demonstraram, pelas suas manifestações corajosas desde a cimeira sobre o acordo oriental no final de Novembro em Vilnius, que não querem virar a cara à UE”, sublinhou Merkel, durante uma sessão do Parlamento alemão. “Pelo contrário, elas batem-se pelos mesmos valores que nos animam no seio da EU e elas devem ser ouvidas?

O Canadá proibiu na terça-feira a entrada de dirigentes ucranianos no país, como forma de condenar a repressão violenta da última semana. "Com efeitos imediatos, vamos restringir a entrada Canadá de responsáveis do Governo ucraniano que tenham sido responsáveis pela opressão e pelo silenciamento de vozes da oposição", revelou o ministro para a Cidadania e Imigração, Chris Alexander, após um debate parlamentar.