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sábado, 12 de novembro de 2016

Caixa: a culpa não é do mordomo

EDITORIAL
DAVID DINIS 09/11/2016 - 06:30

Neste caso da Caixa, a responsabilidade também é política. O que nos falta saber é se é de Centeno ou de António Costa. O silêncio do Governo faz prever que seja dos dois.

Não há nada como voltar atrás no filme e ver de novo. 
Foi o que o fizemos agora no caso da Caixa.

Cena 1: António Domingues é convidado em Março, aceita o cargo em Abril e começa a negociar com a Comissão Europeia. 
Os nomes da sua equipa só começam a ser conhecidos em Junho, já com a administração anterior a ameaçar bater com a porta. 
Ao que sabemos, durante aqueles meses ficou claro que uma das condições para aceitar e convidar pessoas era que ninguém tivesse de apresentar declaração de rendimentos no TC. 
Os interlocutores de Domingues foram sobretudo Mário Centeno e Mourinho Félix, secretário de Estado. 
Mas também António Costa — porque nenhum presidente da Caixa aceita o cargo sem falar com o primeiro-ministro.

Cena 2: a exclusão da Caixa do Estatuto de Gestor Público só é aprovada pelo Governo no fim de Junho e, acreditando no que disse Marques Mendes, antes disso António Costa terá dito num Conselho de Ministros que a lei em causa não tirava a responsabilidade aos gestores de entregar a declaração no TC. 
O comunicado do Conselho de Ministros nada dizia sobre isso. 
E Marcelo promulgou — sem referências a este ponto, apenas aos salários que mudaram. 

Cena 3: Marques Mendes explica na televisão que os gestores ficaram isentos de ir ao TC; o Ministério das Finanças confirma que não foi um acaso; 
o PÚBLICO noticia, citando o TC, que há outra lei que obriga à entrega das declarações; Costa diz que é um problema da CGD e do TC; 
Marcelo diz que ou entregam, ou o TC manda entregarem, ou os partidos mudam a lei; Pedro Nuno Santos diz que não sabe de nada, que eles têm de entregar a declaração e atira os “pormenores” para Centeno. 
E, durante todo este tempo, Domingues só é citado numa frase (também no PÚBLICO): “Estamos a cumprir escrupulosamente a lei.”

Nestas semanas, há muitas perguntas a que o Governo nunca respondeu (apesar do número infindável de perguntas que lhe digirimos). 
As principais são estas: houve ou não acordo prévio com Domingues, como chegou a dizer o Ministério das Finanças num comunicado? 
Em que termos? 
António Costa sabia — ou uma condição destas não chegou ao chefe de Governo? 
E o Presidente foi informado?

Sim, em todo este filme, o que mais nos faz voltar atrás é o silêncio. 
Neste caso, seguramente, não é de ouro. 
Desconfio que não seja dos inocentes. 
É importante que o Governo perceba que a responsabilidade por esta polémica também é política. 
O que nos falta saber é se é de Centeno ou de António Costa. 
Uma coisa é certa: a culpa não é do mordomo.

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