Confederação moçambicana quer que parlamento dê prioridade aos empresários do país

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

26/1/2018, 13:52

A Lei do Conteúdo Local, que estimula negócios e cria postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais, está agora dependente do parlamento moçambicano.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que a aprovação da Lei sobre Conteúdo Local deve ser uma prioridade para o parlamento moçambicano, para garantir benefícios para as pequenas e médias empresas moçambicanas na indústria extrativa.

“A aprovação da Lei de Conteúdo local pelo parlamento deve ser uma prioridade nacional, pois só ela permitirá aos moçambicanos participar no desenvolvimento económico do país”, refere a CTA, num comunicado distribuído esta sexta-feira.

A Lei do Conteúdo Local, que se espera que estimule negócios e crie postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais no território moçambicano, está agora dependente da aprovação do parlamento moçambicano.

Segundo o comunicado da CTA, atualmente, as companhias estrangeiras que operam no setor de petróleo e gás em Moçambique obrigam as empresas moçambicanas que queiram participar como subcontratadas a fazerem registos na África do Sul, facto que pode ser alterado com a Lei do Conteúdo Local.

“Esta obrigatoriedade de as empresas moçambicanas se registarem numa jurisdição estrangeira para poderem ser elegíveis em Moçambique é inaceitável”, acrescenta a CTA. A confederação aponta ainda o exemplo da Sasol, petrolífera sul-africana, que atua na exploração de gás no sul de Moçambique há 10 anos, mas em que 70% das suas adjudicações é atribuída a empresas estrangeiras.

“A CTA exige que a Sasol pare com esta pilhagem dos recursos moçambicanos e contribua para um desenvolvimento sustentável do empresariado moçambicano”, acrescenta, alertando para a tendência de confundir a responsabilidade social com promoção do conteúdo local.

“Para CTA, é incompressível que, com a abundância de recursos minerais que o país tem, o empresariado moçambicano continue marginalizado e descapitalizado”, refere ainda o comunicado. 

A produção mineira tem sido um dos mais importantes motores da economia moçambicana nos últimos trimestres. 

Os megaprojetos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma devem iniciar produção dentro de cinco anos.