Confederação moçambicana quer que parlamento dê prioridade aos empresários do país

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

26/1/2018, 13:52

A Lei do Conteúdo Local, que estimula negócios e cria postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais, está agora dependente do parlamento moçambicano.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que a aprovação da Lei sobre Conteúdo Local deve ser uma prioridade para o parlamento moçambicano, para garantir benefícios para as pequenas e médias empresas moçambicanas na indústria extrativa.

“A aprovação da Lei de Conteúdo local pelo parlamento deve ser uma prioridade nacional, pois só ela permitirá aos moçambicanos participar no desenvolvimento económico do país”, refere a CTA, num comunicado distribuído esta sexta-feira.

A Lei do Conteúdo Local, que se espera que estimule negócios e crie postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais no território moçambicano, está agora dependente da aprovação do parlamento moçambicano.

Segundo o comunicado da CTA, atualmente, as companhias estrangeiras que operam no setor de petróleo e gás em Moçambique obrigam as empresas moçambicanas que queiram participar como subcontratadas a fazerem registos na África do Sul, facto que pode ser alterado com a Lei do Conteúdo Local.

“Esta obrigatoriedade de as empresas moçambicanas se registarem numa jurisdição estrangeira para poderem ser elegíveis em Moçambique é inaceitável”, acrescenta a CTA. A confederação aponta ainda o exemplo da Sasol, petrolífera sul-africana, que atua na exploração de gás no sul de Moçambique há 10 anos, mas em que 70% das suas adjudicações é atribuída a empresas estrangeiras.

“A CTA exige que a Sasol pare com esta pilhagem dos recursos moçambicanos e contribua para um desenvolvimento sustentável do empresariado moçambicano”, acrescenta, alertando para a tendência de confundir a responsabilidade social com promoção do conteúdo local.

“Para CTA, é incompressível que, com a abundância de recursos minerais que o país tem, o empresariado moçambicano continue marginalizado e descapitalizado”, refere ainda o comunicado. 

A produção mineira tem sido um dos mais importantes motores da economia moçambicana nos últimos trimestres. 

Os megaprojetos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma devem iniciar produção dentro de cinco anos.

Moçambique. Presidente convida homólogo do Uganda para visitar país

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

30/1/2018, 11:04

O Presidente de Moçambique diz que o "Uganda pode dar experiência prática" como país com recursos similares aos que existem em território moçambicano.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convidou o seu homólogo do Uganda, Yoweri Museveni, para visitar o país, anunciou na segunda-feira, no final da cimeira da União Africana, em Adis Abeba.

“Uganda pode dar experiência prática” como país com recursos similares aos que existem em território moçambicano, referiu aos jornalistas na capital etíope, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Os dois líderes mantiveram um encontro de trabalho em que abordaram temas ligados à economia dos dois países e sobre a circulação de pessoas e bens. 

“Esperamos que quando as condições estiverem criadas, equipes moçambicanas da área da formação se desloquem àquele país e vice-versa”, disse Nyusi. 

Museveni é um dos líderes africanos há mais tempo no poder e um aliado dos EUA.

Moçambique alinhado com a União Africana na luta contra a corrupção

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

30/1/2018, 11:04

Em linha com a União Africana, Moçambique está empenhado em travar a corrupção. A justiça tem investigado e julgado diferentes casos na administração pública, mas analistas pedem mão mais pesada.

Moçambique está alinhado com a prioridade da União Africana (UA) de lutar contra a corrupção, referiu esta terça-feira o Presidente da República, Filipe Nyusi, no final da 30.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, em Adis Abeba.

O programa decorreu entre sábado e segunda-feira sob o tema “Vencer a Corrupção, uma Via Sustentável para Transformar África”. 

“Este tema é de extrema importância para nós, porque traduz o alinhamento total daquilo que estamos a fazer em Moçambique”, disse o chefe de Estado aos jornalistas na segunda-feira, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), apontando a luta contra a corrupção “como uma das saídas para resolver grande parte das preocupações das comunidades”.

Nyusi considerou que a corrupção “exporta-se e importa-se”, pelo que exige um trabalho dentro e fora de cada país. 

“Quando não se punia ninguém, quando não se julgava ninguém por causa da corrupção, então pensava-se que não havia. 

Vamos trabalhar, é uma guerra que temos que travar todos, todos os moçambicanos”, apelou.

A justiça moçambicana tem investigado e julgado diferentes casos de corrupção na administração pública, mas analistas pedem mão mais pesada. 

O estadista moçambicano admite tratar-se de um processo “longo”, porque a corrupção “tornou-se rotina” e “muitas pessoas ficaram a pensar que era uma forma de viver”.

“Temos que encontrar formas para que isso deixe de ser regra,” concluiu. 

Durante a cimeira, Nyusi reiterou também o compromisso de Moçambique em participar nos esforços para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. 

O presidente moçambicano defendeu, além da mobilização de recursos, uma aposta na educação para mobilizar comunidades.

Empresa anuncia venda de grafite de Moçambique para diferentes partes do mundo

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

30/1/2018, 11:05

Europa, China, EUA, Índia e Brasil são alguns pontos do mundo para onde a mineira Syrah já vendeu grafite. 

Este ano espera produzir 160 mil a 180 mil toneladas de grafite.

A grafite de Balama, norte de Moçambique, começou este mês a ser vendida para diferentes partes do mundo, anunciou esta terça-feira a empresa mineira australiana Syrah Resources. 

“As vendas de grafite começaram e um leque de produtos foi enviado para a Europa, China, EUA, Índia e Brasil”, lê-se no relatório de atividades referente ao último trimestre de 2017. 

A empresa deu por concluída a 1 de janeiro a fase de construção da mina, que agora fica entregue à equipa de operações.

A produção, até sábado, já tinha passado o marco das primeiras três mil toneladas, sendo que a Syrah espera produzir este ano 160 a 180 mil toneladas de grafite, destinada sobretudo a fabricantes de baterias, tais como as usadas nos carros elétricos.

“Os preços para as primeiras encomendas são inferiores ao conjunto de previsões das agências de mercado”, mas os primeiros resultados “serão recebidos em fevereiro de 2018”, detalha-se no documento. 

A Syrah conta com 567 funcionários diretos em Balama, dos quais 90% são moçambicanos, e tem planos para aumentar o número de trabalhadores locais em 2018 até cerca de 650 pessoas em plena produção, acrescenta.

A Twigg Exploration and Mining, subsidiária da Syrah, assinou, em agosto de 2017, com o Governo moçambicano, um contrato para exploração em Balama por um prazo de 25 anos, renováveis. 

De acordo com o relatório divulgado, as despesas totais já realizadas para desenvolvimento do projeto ascendem a 213 milhões de dólares americanos (172,5 milhões de euros).

FMI em Moçambique considera “encorajador” passo da PGR no caso das dívidas ocultas

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

30 de janeiro de 2018

Apesar de o FMI considerar encorajador o passo dado pela PGR relativamente às dívidas ocultas, vai continuar a pedir informação para preencher as lacunas no relatório de auditoria.

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique considerou esta terça-feira encorajador o passo dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso das dívidas ocultas, mas continua a pedir mais informação.

A PGR anunciou na segunda-feira ter apresentado uma denúncia ao Tribunal Administrativo para responsabilização financeira dos gestores e empresas públicas envolvidas na celebração e gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e prestação de serviços relativos à EMATUM, Proindicus e MAM.

“O FMI considera esta decisão como um passo encorajador para garantir a responsabilização”, referiu Ari Aisen, representante residente do FMI em Moçambique, numa nota distribuída à comunicação social.

“Contudo, de um modo geral, o FMI reitera a necessidade de preencher as lacunas de informação no relatório de auditoria” às três empresas envolvidas no escândalo financeiro, acrescenta.

Uma auditoria da consultora internacional Kroll pedida pela PGR e divulgada em junho descreve as firmas como uma fachada, sem planos de gestão credíveis, usadas por vários detentores de cargos públicos na obtenção de dois mil milhões de dólares de empréstimos, obtidos à revelia da lei com garantias do Estado.

A Kroll queixa-se de lhe ter sido negado acesso à informação relevante para perceber para onde foi o dinheiro, sob justificação de ser material sensível relativo à segurança do Estado.

O FMI tem insistido na necessidade de os dados serem revelados. 

O escândalo fez com que o fundo e outros doadores internacionais cortassem ajudas financeiras diretas a Moçambique desde 2016.