As incertezas e os méritos deixados por Afonso Dhlakama

MOÇAMBIQUE

Bárbara Reis

3 de Maio de 2018, 18:23 

O desaparecimento do Presidente da Renamo abre um processo de luta pela sucessão. 

Dhlakama preparou alguém? 

Quem vai avançar? 

O partido quer um civil ou um militar?

O político e ex-guerrilheiro moçambicano Afonso Dhlakama, líder da Renamo há quase 40 anos, morreu esta quinta-feira à tarde na sequência de uma crise diabética, confirmaram ao PÚBLICO duas fontes que acompanham de perto o processo de paz e a política de Moçambique. 

Dhlakama terá morrido a bordo de um helicóptero que o transportava para tratamento médico urgente.

O líder do maior partido da oposição de Moçambique tinha 65 anos e vivia na região da Gorongosa, no centro do país, para onde se mudou após o regresso da guerra civil, em 2014. 

Desde o último cessar-fogo entre a Renamo e a Frelimo, no poder, em Março de 2017, que se esperava que Dhlakama regressasse a Maputo e liderasse a oposição a partir da capital.

"Há 40 anos que a Renamo é Dhlakama, Dhlakama, Dhlakama, Dhlakama. 

Vai ser um processo interno difícil e complicado", disse ao PÚBLICO um observador da política moçambicana que pediu para não ser identificado. 

Não é claro quem vai ser o seu sucessor no partido.

"Que se saiba, Dhlakama não tinha um sucessor indicado e não há um homem ou mulher forte evidentes para o substituir", diz Fernando Jorge Cardoso, especialista em assuntos africanos e professor de Economia no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

Novo líder: civil ou militar?

Ivone Soares, sobrinha de Dhlakama e líder da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República, em Maputo, tem apoiantes. 

Mas o que alguns vêem como vantagens, outros vêem como desvantagens.

"É uma mulher jovem, urbana, cosmopolita e com um discurso que faz sentido, e a Renamo é um partido que precisa de se rejuvenescer e renovar" mas onde domina ainda a ideia dos "companheiros de armas" ao lado de quem se lutou na guerra civil, diz Fernando Jorge Cardoso, que é também investigador do Instituto Marquês de Valle Flôr. 

Outro possível candidato à sucessão é Manuel Bissopo, secretário-geral do partido.

"Moçambique não é uma monarquia e a Renamo tem estatutos muitos claros", alerta numa conversa por telefone um político moçambicano. 

"Depois do luto, haverá um congresso e as bases é que vão eleger o novo líder."

São muitas as questões em aberto. 

Será que Dhlakama, estando doente há muito tempo, preparou discretamente um sucessor durante os últimos três anos na Gorongosa? 

"Será que preparou um general no mato?", pergunta o mesmo político moçambicano. 

É improvável que, pelo menos junto do seu círculo mais íntimo e de confiança extrema, o Presidente da Renamo não tenha discutido o assunto.

Independentemente de o futuro líder da Renamo vir a ser civil ou militar, homem ou mulher, é seguro dizer que "começa hoje uma nova era", diz outro observador da política africana.

Este será um processo praticamente inédito na história da Renamo, uma vez que, para além de Dhlakama, o partido só teve um outro líder: André Matsangaíssa foi comandante da Renamo entre 1975 e 1979. 

Após a sua morte, durante a guerra civil, Matsangaíssa foi sucedido por Dhlakama, então com 26 anos.

Os "dois méritos" de Dhlakama

Fernando Jorge Cardoso, que nos anos 1970, a seguir à independência de Moçambique, esteve ao lado da Frelimo e com a qual trabalhou, identifica dois méritos em Dhlakama, que correspondem às duas vidas da Renamo: "Foi capaz de transformar um movimento militar — que começou por ser formado pelos serviços secretos da Rodésia do Sul com um perfil de força de contenção e controlo de fronteiras — num movimento nacional de resistência e luta contra a Frelimo. 

No início, a Renamo juntava os 'flechas', os comandos e os homens controlados por Jorge Jardim [o famoso operacional que, durante a ditadura portuguesa, despachava directamente com António de Oliveira Salazar], mais os moçambicanos negros que tinham lutado com as Forças Armadas do Estado Novo. 

Os serviços secretos rodesianos acolheram-nos e treinaram-nos. 

A Renamo era comandada a partir da Rodésia do Sul e, mais tarde, a partir de Pretória. Dhlakama faz essa transformação. 

Conseguiu apoio na população para lutar ao seu lado e, mais tarde, logo nas primeiras eleições, em 1994, conseguiu um forte apoio popular, uma margem muito maior do que a Frelimo esperava."

"O segundo mérito", continua o professor Fernando Jorge Cardoso, "foi conseguir chegar a um acordo de paz resolvendo os problemas que tinham ficado por resolver" no acordo de paz de Roma, ou seja, incluindo a polícia e os outros órgãos de segurança no processo de integração dos ex-guerrilheiros da Renamo na sociedade moçambicana. 

O Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 entre o então Presidente Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, abrangeu apenas o Exército.

Neste primeiro dia de Moçambique sem Dhlakama, o professor tem uma certeza e duas interrogações. 

A primeira é que, "felizmente, a estrada foi aberta e a preparação para o machado de guerra ser enterrado foi feita". 

Nesse aspecto, está optimista. 

"Ninguém está interessado em voltar à guerra, nem num lado, nem no outro."

As dúvidas têm a ver com o impacto que o processo de sucessão poderá a vir a ter nas próximas eleições. 

Moçambique vai ter eleições autárquicas em Outubro e legislativas e presidenciais em Outubro de 2019. 

A Renamo contestou as últimas eleições legislativas, em 2014 (57% para a Frelimo, 36,6% para a Renamo e 6,3% para o MDM) e recusou participar nas últimas municipais. 

Estava, de certo modo, afastada do processo político. 

"Agora havia acordo. 

A Renamo tinha decidido participar nas eleições. 

Nesse sentido, a morte de Dhlakama poderá perturbar o processo" —  mesmo que seja apenas ao nível da logística e do tempo, pois os órgãos do partido vão ter de reunir e organizar um congresso para a sua sucessão, a atenção do aparelho partidário vai ser redireccionada. 

"Nesse sentido, vai haver um retrocesso", diz o professor.

A outra dúvida refere-se à Frelimo: será que o partido no poder vai tentar fazer algum aproveitamento político da situação, encarando a Renamo como um partido enfraquecido? O Presidente Filipe Nyusi, acredita o especialista, "dará o máximo para tentar que a Renamo entre nas eleições: ele sabe que isso é do interesse da própria Frelimo".

Depois de dois anos (2014-16) de um regresso à guerra civil ao qual chamaram “tensão político-militar”, Nyusi e Dhlakama acordaram um cessar-fogo, encontraram-se pessoalmente e começaram a falar ao telefone. 

O escândalo da "dívida oculta" (desapareceram 2,2 mil milhões de dólares dos cofres do Estado) deixou o país mergulhado numa profunda crise, com falta de cash e de credibilidade internacional. 

O FMI e a comunidade de doadores suspenderam contribuições financeiras previstas — incluindo Portugal, que mantém o apoio a projectos sociais, mas congelou a sua participação regular para o Orçamento do Estado moçambicano. 

Para adensar a crise, Maputo mantém um silêncio constrangedor sobre o desaparecimento de Américo Sebastião, um empresário português desaparecido na Beira em 2016, e as relações bilaterais entre Lisboa e Maputo estão muito tensas, sobretudo nos bastidores.

Não é por acaso que, na nota oficial a lamentar a morte de Dhlakama, o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, elogia o "empenhamento" do líder da Renamo no processo que levou ao acordo de paz de 1992 e às tréguas de 2016-17, mas "faz votos para que este desígnio seja plenamente realizado, em prol da estabilidade e desenvolvimento de Moçambique".

breis@público.pt

Ossufo Momade eleito líder interino da Renamo

MOÇAMBIQUE

Público

5 de Maio de 2018, 15:42 

Ainda não foi marcada data para o congresso para eleger líder da Renamo. Cerimónias fúnebres do histórico líder do maior partido da oposição de Moçambique têm lugar na quarta-feira.

Ossufo Momade, ex-deputado e antigo secretário-geral da Renamo, foi nomeado presidente interino do movimento na sequência da morte do histórico líder do maior partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama.

A informação foi avançada pelo porta-voz da Renamo neste sábado, afirmando que “o tenente-general Ossufo Momade foi eleito por unanimidade” para suceder a Dhlakama de forma interina.

Em conferência de imprensa, Momade prometeu dar seguimento ao legado de Dhlakama, adiando para já o anúncio da data do congresso para eleger um novo líder: “No momento em que estamos de luto vamos organizar o funeral do nosso comandante”. 

“Ainda não é o momento para encontrar uma data para isso tudo”, referiu.

Também neste sábado, a Renamo anunciou que as cerimónias fúnebres de Dhlakama vão decorrer na quarta-feira, dia 9 de Maio.

Presidente Nyusi na cerimónia fúnebre de Dhlakama

MOÇAMBIQUE

Lusa

8 de Maio de 2018, 16:20 

Filipe Nyusi, e Afonso Dhlakama

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, participa na quarta-feira nas cerimónias fúnebres de Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que se realizam na cidade da Beira.

A cerimónia, que está a ser preparada por uma comissão que inclui familiares de Dhlakama, membros da Renamo e do Governo moçambicano, realiza-se num espaço público ao ar livre que tem capacidade para cerca de 15 mil pessoas, indicou o ministro da Justiça, Isac Chande, que lidera a comissão organizadora.

A Assembleia da República adiou os debates em plenário para que os deputados possam participar.

De acordo com a comissão que organiza a cerimónia, Filipe Nyusi deverá tomar a palavra para fechar as intervenções numa cerimónia em que serão lidas várias mensagens dedicadas ao líder da oposição.

Os restos mortais de Afonso Dhlakama seguem depois para a sua terra natal, Mangunde, onde será velado pela comunidade local até ser sepultado na quinta-feira, com honras oficiais decretadas pelo Governo.

O líder do partido morreu na quinta-feira aos 65 anos, na Serra da Gorongosa.

Em Moçambique, elas continuam a lutar pela paz

OPINIÃO

Maria Paula Menezes

11 de Maio de 2018, 6:30

Restabelecer o papel das mulheres na história de Moçambique, democratizando-a, é um dos grandes desafios que ainda se coloca à libertação da opressão patriarcal, um dos principais objetivos da luta política atual.

A construção democrática de qualquer estado-nação é um processo complexo, onde vários projetos políticos se confrontam. 

Independente desde 1975, a história recente de Moçambique é marcada por múltiplos episódios de violência: a guerra de libertação nacional/colonial, o conflito com a Rodésia e com a África do Sul do apartheid. Mas foi a guerra civil que mais marcou (e marca) o tecido social moçambicano. 

Iniciada pouco tempo após a independência, as razões deste conflito continuam por apaziguar. 

E apesar de um acordo de paz ter sido firmado em 1992, este acordo não trouxe a tão desejada paz, apenas tréguas e negociações que se arrastam até hoje.

A guerra maltrata corpos e sentimentos; a guerra destrói as sociedades, física, emocionalmente e mentalmente. 

Os conflitos violentos que têm abalado o país têm tido efeitos devastadores no tecido social, na economia e nas propostas de democratização de Moçambique. 

De uma história assumida de luta contra o colonialismo português, o atual processo de construção nacional, num contexto de grande diversidade étnico-cultural, tem conhecido (re)visões históricas conflituantes, potencialmente disruptivas do projeto político nacional.

A história busca dar sentido às ações humanas. 

Mas qualquer narrativa histórica gera representações ambíguas, produzindo violência histórica. 

No caso moçambicano, embora as diferenças políticas e económicas subjacentes aos projetos das forças beligerantes estivessem longe de ser intransponíveis, como os recentes avanços negociais sugerem, a animosidade e amargura que permeiam a leitura deste conflito pelos cidadãos ilustra a dificuldade de se alcançar uma solução política que garanta efetivamente a chegada da paz.

Num outro patamar, uma análise mais minuciosa destas negociações deixa entrever, nas narrativas dominantes o controlo masculino na busca de uma solução para o conflito. 

Um rápido inventário das caracterizações dos líderes políticos envolvidos nas negociações apresenta-nos o ‘pai da independência’, o ‘pai da paz’, o ‘pai da democracia’. 

A ausência do feminino nos discursos políticos exige de nós uma reflexão sobre a participação efetiva das mulheres na busca da paz.

Os muitos estudos feitos sobre o passado recente mostram como a violência colonial e patriarcal andam de mãos dadas; em Moçambique, na guerra de libertação, as mulheres combatentes foram construídas como as que ‘alimentam, produzem e mobilizam’ os combatentes. 

Essa construção de género da moçambicana em função da maternidade reforçou a visão patriarcal da nação. 

E assim as vozes das mulheres sobre a sua experiência de opressão, violência e resistência permanecem enterradas sob camadas de silenciamento.

Uma leitura atenta da guerra civil que marcou Moçambique releva o peso brutal que esta guerra representou para as mulheres: garantir o sustento da família, suturar laços familiares estraçalhados, ser o pilar de segurança da família. 

Em suma, garantir a vida, mediar a paz nos gestos e ações quotidianas. 

Mas esta presença gritante parece desvanecer-se quando chegam as negociações ‘oficiais’ para a paz. 

Esta realidade está ligada aos debates sobre a objetividade histórica no Moçambique contemporâneo. 

As várias alianças entre perspetivas masculinas e libertadoras sobre os sentidos das guerras têm gerado narrativa políticas legitimadoras das lideranças política em conflito, tornando-as categóricas. 

Esta estratégia está intimamente associada à glorificação, principalmente dos guerrilheiros homens, e ao silenciamento da presença de milhares de mulheres que participaram ativamente destas lutas. 

Num contexto em que os projetos políticos são moldados, também, por opções políticas sexistas e geracionais (especialmente as gerações dos ‘libertadores da pátria’ e dos ‘libertadores da democracia’) as propostas de uma paz partilhada por todas e todos não se afiguram fáceis.

Mas as histórias silenciadas, protegidas por memórias subalternas continuam presentes, lembrando que a narrativa sobre a transição política não foi linear, e não é um património monolítico, protagonizado por uma só voz política. 

A história da participação política de mulheres nas lutas nacionalistas no contexto moçambicano é extensa. 

Como também é extensa a lista das personagens que se procurou remover da história, sem grande sucesso.  

A história de Moçambique integra múltiplas narrativas contraditórias sobre processos políticos e identitários. 

As narrativas de luta das mulheres expõem raptos, violações, ultrajes à dignidade humana, abusos dos direitos humanos cometidos por forças militares e de segurança. 

Mas é também uma história de negociações, redes de solidariedade e de múltiplos episódios de resistência. 

Estas narrativas revelam uma variedade de tensões e antagonismos que permearam (e ainda permeiam) a sociedade moçambicana. 

Descartar estas memórias é uma forma de manter silenciamentos. 

É, sobretudo, insistir numa visão abissal monocórdica e sexista sobre os factos e acontecimentos, sobre experiências de resistências, sobre múltiplas racionalidades políticas que compõem o mapa das memórias do que é Moçambique.

A ausência de uma presença ativa política das mulheres na busca de uma solução digna que promova a liberdade e a dignidade evidencia a herança de um conflito mais amplo que ainda precisa de ser tratado em toda a sua complexidade. 

Esta realidade ajuda a explicar porque juntas, mulheres jovens e não tão jovens insistem que a luta continua, um sinal claro de que a libertação e a dignidade não foram ainda plenamente alcançadas pelas mulheres de Moçambique.

Investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Renamo “não tem pressa” em substituir Dhlakama

MOÇAMBIQUE

Bárbara Reis

15 de Maio de 2018, 19:09 

Como é que se substitui um líder que dominou um partido durante 40 anos e morreu sem aviso nem sucessão planeada? 

O antigo representante da Renamo em Portugal admite que o partido ainda não tem uma estratégia. 

"É preciso ter calma."

A Renamo está de luto até 14 de Junho e não tem pressa em iniciar o processo de substituição de Afonso Dhlakama, o líder histórico do maior partido da oposição de Moçambique que morreu no início do mês, disse ao PÚBLICO António Chichone, que foi representante da Renamo em Portugal nos últimos 15 anos.

Ainda sem estratégia para a sucessão, a cúpula tem sobre a mesa três cenários para escolher o sucessor. 

A decisão caberá à Comissão Política Nacional da Renamo, que tem 11 membros, e que nomeou o ex-guerrilheiro Ossufo Momade como novo coordenador, cargo que Dhlakama ocupou até à morte. 

“É a comissão que vai decidir se o novo líder será escolhido num congresso extraordinário, pelo Conselho Nacional ou por um Conselho Nacional alargado”, disse Chichone, representante da Renamo em “Portugal, Europa e resto do mundo" entre 2002 e 2017 e que hoje, embora seja apenas um militante, continua a ser um porta-voz semioficial do partido. 

O Conselho Nacional tem 100 membros.

Um dos factores desta equação é o dinheiro, já que “pode não haver fundos para fazer um congresso neste momento”, admite Chichone. 

Mas não é o único.

“Fomos apanhados de surpresa com a morte de Sua Excelência o Presidente Afonso Dhlakama”, diz o ex-representante da Renamo. 

“Ele foi um pai, um guia, um mestre. 

Era um homem com uma dimensão universal. 

O mobilizador que ele era, o carismático que ele era, o político que ele era, o estratega que ele era... não será fácil substituir. 

A dificuldade não seria tão grande se o vazio não fosse tão grande.”

O timing parece ser o menor dos problemas. 

“O partido não está parado, nem na corda bamba, mas não posso dizer se a eleição do novo líder vai ser daqui a quatro ou seis meses — ou depois de amanhã. 

Pode ser antes das autárquicas ou depois. 

É prematuro. 

Estamos todos expectantes para saber quem vai ser o novo líder, para sairmos desta angústia, mas temos de ter calma, não podemos fazer isto a correr”, diz Chichone. 

A pressa interessaria apenas aos “inimigos da Renamo”, aos que querem “ver o partido cair do cavalo”.

O perfil do futuro líder

Uma coisa é clara para Chichone: o perfil ideal do sucessor. 

“O partido tem de escolher uma pessoa das bases, humilde e humana, sem medo, com vocação e que reflicta o sentimento do povo, com um discurso motivador — porque a Renamo é um partido de bases e as bases procuram esse aconchego. 

E tem de ser próximo dos militares e dos civis.”

No funeral de Dhlakama, a 9 de Maio, na cidade da Beira, centro do país, Filipe Nyusi, Presidente moçambicano e líder da Frelimo, não só fez um elogio ao antigo rival como apelou a que, em sua homenagem, o processo de paz seja consolidado e os acordos feitos respeitados. 

António Chichone faz o mesmo apelo: “Dhlakama lutou pela democracia em Moçambique até ao seu último suspiro. 

Morreu na mata, sem médicos, sem remédios. 

Foi um grande herói de Moçambique. 

Muitos esperaram uma cisão, mas isso não aconteceu: a sua morte uniu ainda mais o partido.”

A primeira decisão nesse sentido é concorrer às eleições autárquicas de Outubro. Dhlakama “queria que as pessoas se recenseassem e é isso que temos estado a fazer — apelar ao recenseamento para as autárquicas, que está a terminar”, diz Chichone. 

“A Renamo vai participar nas autárquicas. 

Não há dúvida. 

Essa é a melhor forma de honrar Sua Excelência o Presidente.”

Nyusi e Dhlakama tinham acabado de chegar a acordo quanto à descentralização — um dos três temas por resolver desde o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, em 1992, entre o então Presidente Joaquim Chissano e Dhlakama. 

Os governadores das 11 províncias de Moçambique são nomeados pelo Presidente e a Renamo há muito que defende que devem ser eleitos por sufrágio universal. 

O partido da oposição também propôs alterações relativas aos administradores distritais (nomeados pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública) e a forma como são eleitos os presidentes dos 53 municípios. 

“No fim de Fevereiro, os dois líderes [Nyusi e Dhlakama] decidiram que deve haver mudanças e que devia ser o parlamento a decidir quais.” 

O acordo em relação à integração dos antigos guerrilheiros da Renamo nas forças de segurança nacionais também estará muito avançado.

Há o receio, admite Chichone, de que os acordos “sejam postos na prateleira”, agora que a Renamo não tem presidente. 

Mas como muitos moçambicanos e analistas, este porta-voz semioficial acredita que chegou o momento de “mostrar ao mundo que os moçambicanos conseguem entender-se e dar-se bem”. 

E por isso, neste momento, tem um desejo acima de todos: “Que Deus inspire os nossos representantes na Comissão Política.”

breis@público.pt

“Hoje as bases da Renamo são pessoas de meia-idade: querem oportunidades para os filhos”

ENTREVISTA

Bárbara Reis

21 de Maio de 2018, 7:02

Duas semanas após a morte do líder histórico, especialista em política africana faz ponto da situação: os sinais positivos, os retratos cirúrgicos e a antecipação do futuro de Moçambique segundo Alex Vines.

Alex Vines, fundador e director do Programa de África da Chatham House, o prestigiado think tank britânico, conhece Moçambique desde 1984. 

Publicou um livro em 1991 (Renamo: terrorism in Mozambique) e integrou a equipa eleitoral da UNOMOZ, a missão da ONU que acompanhou as presidenciais de 1994, em Chibuto, província de Gaza. 

Vines é o tipo de analista que, a seguir à morte de Afonso Dhlakama, telefona a várias pessoas da Renamo e da Frelimo para tomar o pulso ao ambiente político. 

Diz que os ex-guerrilheiros continuam a ter muito poder e que a escolha de Ossufo Momade para supervisionar a transição da Renamo após a morte do líder histórico o coloca como o candidato mais forte na linha de sucessão.

O que viu de relevante em Moçambique desde a morte de Dhlakama, a 3 de Maio?

Foi muito importante o facto de o funeral ter tido muita dignidade. 

O discurso do Presidente de Moçambique e de outras pessoas no funeral; a presença de diferentes grupos da Renamo nas cerimónias; do outro partido, o MDM [Movimento Democrático de Moçambique], com Daviz Simango e José Domingos; e até Ivete Fernandes, viúva do antigo secretário-geral da Renamo [Evo Fernandes, assassinado em Lisboa em 1988]: tudo isso foi muito importante e vai ajudar a Renamo no futuro. 

A nomeação de Ossufo Momade como líder interino também é uma boa decisão, porque uma parte-chave da Renamo são os militares e os funcionários públicos de meia-idade. Ossufo vai conseguir gerir essa transição de forma responsável. 

Tive uma surpresa: a intervenção no funeral de Ivone Soares, a sobrinha de Dhlakama. Percebo que é uma das candidatas à sucessão de Dhlakama, mas nas cerimónias fúnebres soou deslocada. 

Avaliou mal a situação, usando-a para aumentar a sua base de apoio na corrida à liderança do partido.

O que quer dizer com “má avaliação”?

O Presidente Nyusi mostrou atitude de Estado e sensibilidade, dada a história difícil entre a Renamo e a Frelimo. 

A única nota desafinada foi Ivone Soares. 

A meu ver, isso significa que ela estará a sentir-se sob pressão e enfraquecida. 

Ela apoiava-se muito no tio. 

A morte de Dhlakama muda essa dinâmica.

O que o impressionou tanto na intervenção de Ivone Soares?

Estava muito emocionada, não usou um tom muito conciliador, tentou apelar ao apoio dos jovens da Renamo, mostrou demasiado as suas credenciais — deixando claro que era a sobrinha de Dhlakama e líder da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República. 

Foi um discurso que surpreendeu. 

Em inglês dizemos raised eyebrows. 

E, no caso, Ivone Soares fez enrugar a testa à Frelimo, aos diplomatas e até na própria Renamo houve caras de espanto. 

É claro que ela estava comovida. 

Dhlakama é da família, não é apenas o seu líder. 

Isso explica uma parte. 

Mas também é indicativo de que a luta pela sucessão está em cima da mesa.

Na Renamo, há alas que a vêem como uma mulher demasiado jovem, urbana e cosmopolita para representar o partido. Qual é a sua leitura?

Tudo isso é verdade. 

Não me parece que um moçambicano de 40 ou 50 anos que vive em Sussundenga [Manica] ou Gorongosa [Sofala] lhe dê grande atenção. 

O poder de Ivone Soares decorre muito do seu tio. 

Ela é uma senhora de Maputo, cosmopolita e urbana. 

E, além disso, não tem muito autocontrolo e tem grande dificuldade em perdoar a Frelimo. É neste aspecto que ter Ossufo Momade como figura de transição — e ele pode vir a tornar-se o líder da Renamo — é uma boa escolha. 

Ele é mais ponderado, tem a experiência da guerra, tem o respeito dos antigos combatentes. 

Alguma imprensa, sobretudo da África do Sul, disse que “a Renamo de Momade” ameaçara abandonar as negociações de paz com a Frelimo, mas não é de todo verdade. 

Não há dúvida sobre qual é a vontade da Renamo: eles querem acordos de paz duradouros. 

O processo de paz vai avançar. 

Esse foi o último desejo de Dhlakama. 

Ele compreendia as pessoas do centro de Moçambique, que são as bases do partido. Sabia o que elas querem. 

Hoje, as bases da Renamo são pessoas de meia-idade: querem oportunidades para os filhos. 

Isso significa que há aqui uma possibilidade. 

Mas os políticos têm de agir com boa-fé. 

Tanto a Renamo como a Frelimo.

Civil ou militar: qual é o melhor perfil para o futuro líder da Renamo?

A escolha terá que ser feita pelo partido. 

Na Renamo nunca houve discussão democrática. 

Tudo girou sempre em torno do comandante Dhlakama. 

Vamos ver quão aberto vai ser este debate. 

Mas o facto é que a principal base de apoio da Renamo são os ex-guerrilheiros do centro de Moçambique. 

São eles que dão à Renamo o poder negocial que obriga o governo a negociar e a chegar a compromissos. 

Imagino que os militares vão ter um papel predominante nesta questão. 

A escolha de Ossufo Momade para supervisionar a transição já mostra isso. 

Dos três interessados ao lugar — Ivone Soares, Bissopo e Momade — ele está, naturalmente, na posição mais forte. 

É um antigo guerrilheiro. 

Bissopo é de uma geração mais nova, nunca lutou na guerra civil, que acabou em 1992. Aliás, uma das coisas incríveis da Renamo é que os “seus” jovens votam no partido, mas não querem lutar por ele. 

Há anos que toda a actividade militar da Renamo é feita por homens de meia-idade e são eles próprios que dizem aos jovens para se manterem afastados do conflito e concentrarem-se na sua educação. 

Esta é uma questão geracional. 

E é um sinal forte de que a Renamo quer encontrar uma solução duradoura para as questões pendentes. 

Parece que a eleição dos governadores [das províncias, hoje nomeados pelo Presidente da República] está resolvida: a Frelimo já concordou e só falta oficializar. 

Quanto aos outros temas pendentes — integração dos ex-militares nas forças de segurança nacionais e a desmobilização — há um acordo praticamente fechado. 

Quando Dhlakama morreu, estavam a oito semanas de o terminar.

A morte de Dhlakama ajuda ou complica esse processo?

A curto prazo, vai desacelerar o processo. 

Penso que não vão conseguir anunciar um acordo dentro das oito semanas previstas — vão estar ocupados a encontrar um novo líder. 

Mas a longo prazo, e se o Governo agir de boa-fé, pode significar a sobrevivência do acordo. 

Uma das fraquezas de Dhlakama era ser inconsistente. 

A sua opinião era a da última pessoa com quem tinha falado. 

Melhorou muito com os anos, mas a complexidade da sua personalidade pode significar que a implementação dos acordos que venham a ser feitos seja mais fácil e mais duradoura sem ele. 

Nesse aspecto, Momade é muito diferente.

A Renamo ainda não decidiu se o novo líder será escolhido num congresso extraordinário, pelo Conselho Nacional ou por um Conselho Nacional alargado. Ainda é um partido sem regras internas claras?

Sim. 

Os congressos da Renamo foram sempre simples exercícios de confirmação de Dhlakama. Até houve um congresso que teve de ser feito por telefone: Dhlakama estava escondido no centro, ligou para a Beira, onde os militantes estavam reunidos, e foi reconduzido por telefone. 

Para mim, o que é surpreendente é a Renamo — mesmo tendo Dhlakama estado várias vezes à beira de ser morto pelo Governo — nunca ter acreditado que um dia ele morreria. Estavam totalmente impreparados para a sua morte. 

Isto também mostra que Dhlakama era um homem muito inseguro e que nunca deu espaço para que outros emergissem — talvez a excepção tenha sido, um pouco, a sobrinha. 

Na Renamo, a sucessão nunca foi tema de debate.

Uma das questões é saber se a Renamo tem fundos para fazer um congresso extraordinário para eleger o futuro líder.

A Renamo não tem dinheiro, tem muito pouca experiência e todas as pessoas do partido com quem falei nos últimos dias estão muito traumatizadas com a morte de Dhlakama. 

Não há instituições, não há procedimentos. 

Os congressos do partido nunca foram democráticos. 

O paradoxo é que Dhlakama autoproclamou-se “pai da democracia de Moçambique” — e a Renamo forçou, com sucesso, a abertura do espaço político —, mas nunca houve democracia na Renamo. 

O primeiro congresso foi organizado pelo governo da África do Sul no tempo do apartheid. A história da Renamo está cheia de contradições. 

Infelizmente é para “inglês ver”, nada mais. 

Nesse sentido, a Frelimo, com as suas facções, sempre foi mais democrática. 

Desde que Dhlakama regressou à violência armada, a disciplina foi reforçada. 

O regresso à violência armada, em 2013, foi uma forma de reafirmar a sua autoridade.

É realista a Renamo adiar a escolha do novo líder durante meses?

A Renamo só vai precisar de resolver a questão da liderança no princípio de 2019. 

Nessa altura, precisam de um candidato para as eleições presidenciais. 

Para as autárquicas não é muito relevante. 

Provavelmente vão concorrer com Ossufo Momade e podem à mesma conseguir bons resultados, uma vez que há muitos moçambicanos decepcionados com a Frelimo. 

Nas últimas autárquicas, a Renamo não concorreu e o MDM ficou com os seus votos. Neste momento, uma das questões é saber se haverá uma plataforma comum da oposição.

Esta “nova era” é uma possibilidade para uma democratização interna da Renamo?

Os políticos profissionais da geração mais nova, como Ivone Soares e Bissopo, dizem que os militares não devem controlar a Renamo e que é necessário mais democracia. 

Vamos ver. 

Suspeito que o coração da Renamo continuará a ser formado pelos militares do partido: são eles que têm as armas, são eles que têm poder sobre a Frelimo, pois podem forçá-la a regressar às negociações — e um dos resultados disso poderá ser a eleição dos governadores das províncias e a Renamo ganhar cinco províncias, o que seria um enorme sucesso.

Nunca tiveram nenhum.

Sim e isso terá sido interpretado por Dhlakama como um sinal de que tão cedo não seria Presidente de Moçambique. 

Para a sobrevivência da Renamo, ele tinha de mostrar algum progresso e eleger governadores era uma forma de o fazer. 

Mas a Frelimo também tem de compreender que, numas eleições livres, poderá perder a maioria na Assembleia da República. 

Para um partido de libertação nacional que está no poder esse é um cenário muito difícil de aceitar.

breis@público.pt

Confederação moçambicana quer que parlamento dê prioridade aos empresários do país

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

26/1/2018, 13:52

A Lei do Conteúdo Local, que estimula negócios e cria postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais, está agora dependente do parlamento moçambicano.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defende que a aprovação da Lei sobre Conteúdo Local deve ser uma prioridade para o parlamento moçambicano, para garantir benefícios para as pequenas e médias empresas moçambicanas na indústria extrativa.

“A aprovação da Lei de Conteúdo local pelo parlamento deve ser uma prioridade nacional, pois só ela permitirá aos moçambicanos participar no desenvolvimento económico do país”, refere a CTA, num comunicado distribuído esta sexta-feira.

A Lei do Conteúdo Local, que se espera que estimule negócios e crie postos de trabalho junto das multinacionais internacionais que exploram recursos minerais no território moçambicano, está agora dependente da aprovação do parlamento moçambicano.

Segundo o comunicado da CTA, atualmente, as companhias estrangeiras que operam no setor de petróleo e gás em Moçambique obrigam as empresas moçambicanas que queiram participar como subcontratadas a fazerem registos na África do Sul, facto que pode ser alterado com a Lei do Conteúdo Local.

“Esta obrigatoriedade de as empresas moçambicanas se registarem numa jurisdição estrangeira para poderem ser elegíveis em Moçambique é inaceitável”, acrescenta a CTA. A confederação aponta ainda o exemplo da Sasol, petrolífera sul-africana, que atua na exploração de gás no sul de Moçambique há 10 anos, mas em que 70% das suas adjudicações é atribuída a empresas estrangeiras.

“A CTA exige que a Sasol pare com esta pilhagem dos recursos moçambicanos e contribua para um desenvolvimento sustentável do empresariado moçambicano”, acrescenta, alertando para a tendência de confundir a responsabilidade social com promoção do conteúdo local.

“Para CTA, é incompressível que, com a abundância de recursos minerais que o país tem, o empresariado moçambicano continue marginalizado e descapitalizado”, refere ainda o comunicado. 

A produção mineira tem sido um dos mais importantes motores da economia moçambicana nos últimos trimestres. 

Os megaprojetos de exploração de gás natural na Bacia do Rovuma devem iniciar produção dentro de cinco anos.

Moçambique. Presidente convida homólogo do Uganda para visitar país

MOÇAMBIQUE

Agência Lusa

30/1/2018, 11:04

O Presidente de Moçambique diz que o "Uganda pode dar experiência prática" como país com recursos similares aos que existem em território moçambicano.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, convidou o seu homólogo do Uganda, Yoweri Museveni, para visitar o país, anunciou na segunda-feira, no final da cimeira da União Africana, em Adis Abeba.

“Uganda pode dar experiência prática” como país com recursos similares aos que existem em território moçambicano, referiu aos jornalistas na capital etíope, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Os dois líderes mantiveram um encontro de trabalho em que abordaram temas ligados à economia dos dois países e sobre a circulação de pessoas e bens. 

“Esperamos que quando as condições estiverem criadas, equipes moçambicanas da área da formação se desloquem àquele país e vice-versa”, disse Nyusi. 

Museveni é um dos líderes africanos há mais tempo no poder e um aliado dos EUA.